| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Nova Redação
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Proposição encaminhada à Ordem do Dia |
2 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.
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Proposição aprovada em 1º turno |
3 -
Projeto de Lei nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Quadro Próprio do Magistério constante na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015 e Lei Complementar nº 331, de 5 de junho de 2020. Mensagem nº 040/2025.
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Proposição encaminhada à Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Quadro Próprio do Magistério constante na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015 e Lei Complementar nº 331, de 5 de junho de 2020. Mensagem nº 040/2025.
Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.
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Proposição aprovada em 1º turno |
