34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 09:19 Encerramento: 18/08/2025 - 10:44
Correspondências
Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

As Atas das 32ª e 33ª Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, respectivamente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Inclui dispositivo na Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o regime jurídico único instituído pela Lei Complementar no 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 043/2025.
Aguardando despacho da Presidência
2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a manutenção do Veto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Mundo do Futsal Experience”.


Obs.: Incluído no Expediente para Leitura Extrapauta, solicitada pelo Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Requerimento nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 2974 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos da Rua Milton da Costa, em todas as interseções da via, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 2975 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos da Rua Franco Velasco, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 2991 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Jaboti, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 2992 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Regente Feijó, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 2993 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Florentino Ferreira, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 2994 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Olindo Duarte Pacheco, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 2995 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Lurdes Veiga de Oliveira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 2996 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua José Brecher, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 2997 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua João Ganguilhet Filho, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 2998 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Gruta, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 2999 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Salomão José Zagury, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 3000 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Travessa Marieta Shink, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 3001 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Jacob Munhak, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 3002 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Inácio Martins, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 3003 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Enéas Marques, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 3004 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Arthur Nogueira, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 3005 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Pedro Francisco Keru, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 3006 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Almir Flor, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 3007 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Travessa Ernesto Mann, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 3008 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Justina de Conto Cristofoli, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 3009 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Paulo Oliveira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 3010 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Antonio Oliveira, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 3011 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Lika Oliveira, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 3012 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Miguel Crisfolli, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 3013 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Maria de Oliveira, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 3014 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Odete Nardi, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 3015 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Cristina Cristofolli, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 3016 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Estephano Klein, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 3017 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Valdemar Leonardo Matte, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 3018 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Avenida Alfredo Valê de Oliveira, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 3019 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” em ambos os sentidos e nas duas esquinas da Rua Geraldo Triedel, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 3020 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Travessa Luiz Gama, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 3021 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Avenida Alemanha, nº 2008, em frente ao Restaurante JZ, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 3022 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Rua Jaçanã, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 3023 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Cisne, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 3024 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Garças, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 3025 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Maguarí, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 3026 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Gaturamo, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 3027 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Papagaios, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 3028 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Japinin, nos Bairros Morumbi e Portal, nos seus pontos de cruzamento.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 3029 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Rua Martin Pescador, no Bairro Portal, nos seus pontos de cruzamento.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 3030 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “PARE” na Alameda Saíra, no Bairro Portal, nos seus pontos de cruzamento.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 3031 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Travessa Quero-Quero, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 3032 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Azulão, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 3033 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Pica Pau, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 3034 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Tisiu, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 3035 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Cardeal, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 3036 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Sérgio Gasparetto, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, principalmente nas interseções e próximo ao nº 1950, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 3037 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Ubatuba, com destaque para a instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções da via, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 3038 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de “PARE” na Rua Argílio Brol, número 20, Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 3039 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Piraí, com instalação de placas de "quebra-molas" em ambos os sentidos, principalmente próximo ao nº 949, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 3040 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Rodrigues de Freitas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 3041 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Mafra, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 25, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 3042 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Campo Largo, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 2, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 3043 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Campo Mourão, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 3044 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Camburiú, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 2, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 3045 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Rio Verde, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 112, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 3046 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Bandeirantes, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções, do Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 3047 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Borrazópolis, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções, do Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 3049 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua "7", com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 384, do Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 3051 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua "B", com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 286, do Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 3052 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Fiorino Brol, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 156, do Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 3053 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Polônia, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 276, do Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 3054 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Palestra Itália, com instalação de placas de "Pare" em ambos os sentidos, prioritariamente nas interseções e próximo ao nº 268, do Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 3055 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a retirada de galhos acumulados oriundos de poda de árvores nos canteiros centrais, ao longo da Avenida Javier Koelbl.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 3060 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a necessidade de troca e ampliação da quantidade de lixeiras na Associação de Moradores do Jardim Guarapuava.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 3062 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica (tapa-buraco) ao longo da Avenida Pérola, Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Ofício nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9466 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Requerimentos nºs 392, 399, 404, 405 e 414/2025.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Ofício nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9468 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 448/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Ofício nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9676/2025 - GAB- Gabinete do Prefeito - Envio de Relatório Circunstanciado para conhecimento e providências, referente às atividades da Entidade Associação Internacional Vida Animal no ano de 2024.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Ofício nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 455/2025 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 379/2025, de autoria do Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Ofício nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 503/2025 - SANEPAR - Respondendo Indicação nº 1876/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Ofício nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 509/2025 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 412/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Ofício nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9494/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 468/2025, de autoria Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Ofício nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Presidência da República
Turno:
Ofício nº 9498/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 449/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
81 - Ofício nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9503/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 476/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
82 - Ofício nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9509/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 426/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Ofício nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9518/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 427/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
84 - Ofício nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9519/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 431 e 434/2025.
Aguardando leitura no Expediente
85 - Ofício nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9520/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 432/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
86 - Ofício nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9523/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 464/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
87 - Ofício nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9525/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 471/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
88 - Ofício nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9530/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 455/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
89 - Ofício nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9533/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 472/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
90 - Ofício nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9542/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 341/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
91 - Ofício nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9544/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 453/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
92 - Ofício nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9550/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 466/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
93 - Ofício nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9556/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 456/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
94 - Ofício nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9559/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 417/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
95 - Ofício nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9568/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 446/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Aguardando leitura no Expediente
96 - Ofício nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9573/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 461/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Aguardando leitura no Expediente
97 - Ofício nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9577/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 474/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
98 - Ofício nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9585/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 469/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
99 - Ofício nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9612/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 470/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
100 - Ofício nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9614/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 444/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
101 - Ofício nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9633/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 440/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
102 - Ofício nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9636/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 339/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
103 - Ofício nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9639/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 318/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
104 - Ofício nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9645/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 353/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
105 - Ofício nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9693/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 279/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
106 - Ofício nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9727/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 302/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
107 - Ofício nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9817/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 431/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
108 - Ofício nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 9819/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 478/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
109 - Ofício nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU
Turno:
Ofício nº 038622/2025 - ITAIPU BINACIONAL - Respondendo Indicação nº 1020/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Aguardando leitura no Expediente
110 - Ofício nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Carta nº 526/2025 SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 182/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.


Obs.: Nova Redação.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão de produtos locais em eventos oficiais do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências.


Obs.: Nova Redação.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de carnês de tributos e outros documentos oficiais em sistema Braille aos contribuintes com deficiência visual, no âmbito do Município.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.222.812,48 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 032/2025.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023 Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.
Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de carnês de tributos e outros documentos oficiais em sistema Braille aos contribuintes com deficiência visual, no âmbito do Município.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de Interstício.
Proposição aprovada em 1º turno
9 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão de produtos locais em eventos oficiais do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.
Proposição aprovada em 1º turno
10 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.222.812,48 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 032/2025.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.
Proposição aprovada em 1º turno