| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 077/2019.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando uma Emenda Modificativa.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".
Mensagem nº 080/2019.
Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Emenda nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 134/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 77/2019, que "Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".
Obs.: Modifiquem-se campos da Tabela "B" do Anexo XIII, do art. 2º do Projeto.
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Aguardando leitura no Expediente |
