SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 30/10/2025 - 13:10	Encerramento: 30/10/2025 - 13:47

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: A Ata da 58ª Sessões Extraordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 768 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 13633/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 061/2025, que: Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar no 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 061/2025.	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências. Mensagem nº 053/2025. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto e a Emenda nº 54/2025.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 54 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora) Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito (Mensagem nº 053/2025), que “Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.”	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente