65ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 13/11/2025 - 11:11 Encerramento: 13/11/2025 - 11:20
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Apreciação de Atas:

A Ata da 64ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025.


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Ofício nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14593/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a exclusão da Lista de Presença da Assembleia Geral do SISMUFI, datada de 1º de outubro de 2025 e do documento pessoal do Presidente do referido Sindicato, constante nas fls. 27 a 30, do Projeto de Lei no 285/2025
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária