66ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 18/11/2025 - 21:17 Encerramento: 18/11/2025 - 21:39
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Apreciação de Atas:

A Ata da 65ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14652/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição da fl. 8 do Projeto de Lei nº 279/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem no 064/2025, que “Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia