SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 18/11/2025 - 21:17	Encerramento: 18/11/2025 - 21:39

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: A Ata da 65ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 13 de novembro de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 826 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 14652/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição da fl. 8 do Projeto de Lei nº 279/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem no 064/2025, que “Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 266 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia