SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 05/03/2026 - 08:31	Encerramento: 05/03/2026 - 08:46

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: A Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 03 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 004/2026. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia