| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ofício nº 167 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 243/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 45/2020 - capeado pela Mensagem nº 021/2020.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Acresce dispositivos na Lei no 4.829, de 20 de dezembro de 2019, que Institui o Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu – Foz Juro Zero. Mensagem nº 021/2020.
Obs.: Leitura extrapauta do parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.320.000,00 (doze milhões, trezentos e vinte mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 018/2020.
Obs.: Leitura extrapauta do parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Parecer favorável à tramitação |
4 -
Projeto de Lei nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 019/2020.
Obs.: Leitura extrapauta do parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 020/2020
Obs.: Leitura extrapauta do parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a utilização, mediante Créditos Orçamentários Adicionais, de recursos vinculados legalmente a outras finalidades, inclusive do superávit financeiro e os decorrentes de operações de crédito, conforme especifica. Mensagem nº 017/2020.
Obs.: Leitura extrapauta do parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
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Proposição apresentada em Plenário |
