18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Institui o Prêmio “Personalidade de Direitos Humanos” de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu.

Institui a “Semana Municipal da Música Gospel”.

Institui a Semana Municipal da Mulher Catadora de Recicláveis.

Institui a “Dia Municipal do Protetor de Animais de Foz do Iguaçu”.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre o Estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO LOBATO DA MOTA MACHADO.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu".

Segunda Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 11/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu".

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a abertura da Avenida João Paulo II, no bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que o Município se adeque à Resolução do CONTRAN nº 704/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os profissionais da saúde que testaram positivo para Covid-19 no município, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Ocuí, bairro Campos do Iguaçu, nas proximidades da quadra de esportes.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um projeto para coleta regular de entulhos nos bairros do Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento de rondas e medidas de segurança no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas abaixo citadas, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas abaixo citadas, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas abaixo citadas, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas abaixo citadas, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Ayrton Senna e Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro São Roque, nos trechos abaixo especificados.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Paulo Montanari, próximo ao número 180, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Travessa Frutal, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras termográficas para aferição de temperatura em locais como prédios públicos, terminal de transporte público.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Ofício nº 289/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto De Lei nº 30/2020 - Mensagem nº 011/2020, que "Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE MASSAYUKI TASAKI.