20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “dispõe sobre a implementação do portal da transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Dispõe sobre o Sistema Alternativo de Serviço de Transporte Público Urbano Coletivo de Passageiros.

Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. Mensagem nº 024/2020

Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para implantação de totens de segurança nos principais espaços públicos do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à existência de estudos ou projeto que visem à revitalização no Parque Monjolo.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de espera para cirurgias eletivas no Município, discriminado por especialidade.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos para socorrer os profissionais da classe turística, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do ambulatório de feridas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia céu aberto e parquinho infantil localizado em um espaço público próximo ao número 122, na Rua Ibaiti, Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santa Fé, bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cabines de desinfecção humana em locais como prédios públicos e terminal de transporte urbano.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cravina, bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Toledo, bairro KLP

Indica ao Prefeito Municipal o provimento de renda mínima emergencial e linha de crédito para os músicos e artistas autônomos de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o provimento de renda mínima emergencial e linha de crédito para os professores de Artes Marciais de Foz do Iguaçu

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cardeal Arcoverde, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Carlos do Brasil, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bento Munhoz da Rocha, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Alameda Beberibe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Avenida Golfinho com a Rua Francisco Antonio Moreira, conectando os bairros Ouro Verde e Bergamo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Esteio, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro KLP, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a confecção e publicação de edital para a contratação emergencial de professores e técnicos de modalidades esportivas, junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade/lombada eletrônica na Avenida Mário Filho, próximo ao número 1699, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção das bocas de lobo e das galerias pluviais da Avenida Gramado principalmente próximo ao número 6162, no Bairro Três Lagoas

Indica ao Prefeito Municipal a reabertura da Pista de Atletismo do Complexo Esportivo Costa Cavalcante.

Ofício nº 303/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo o ofício nº 207/2020, dessa Casa de Leis.

Ofício nº 314/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 28/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 315/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 78/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 316/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 80/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 317/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 88/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 318/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 96/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 319/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 99/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 320/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 45/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 321/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 102/2020, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 323/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo ofício nº 204/2020, subscrito pelos Vereadores Inês Weizemann, Anice N. Gazzaoui, Beni Rodrigues e Jeferson Brayner.

Ofício nº 325/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo ofício nº 55/2020, subscrito pelos Vereadores Celino Fertrin, Elizeu Liberato e Marcio Rosa.

Ofício nº 327/2020 - GP Prefeito Municipal - comunicando que em razão da pandemia do novo coronavirus, a Audiência Quadrimestral para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais no 1º Quadrimestre de 2020, será realizada online, pelo endereço https://www.facebook.com/prefeituradefozoficial.

Ofício nº 1046/2020 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/05/2020, no valor de R$ 185.909,98 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e nove reais e noventa e oito centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 871612/2018 - Operação 1055617-18. (aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas).

Ofício nº 334/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo ofício nº 258/2020 da Câmara Municipal, referente a linhas de crédito aos trabalhadores ligados direta e indiretamente ao setor de turismo.

Institui a “Semana Municipal da Música Gospel”.

Institui a Semana Municipal da Mulher Catadora de Recicláveis.

Institui a “Dia Municipal do Protetor de Animais de Foz do Iguaçu”.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n° 196, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre o Estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de doenças que possibilitam ao cidadão obter benefício no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência, em todos os estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privada no Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos para implantação de totens de segurança nos principais espaços públicos do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de espera para cirurgias eletivas no Município, discriminado por especialidade.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos para socorrer os profissionais da classe turística, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do ambulatório de feridas, conforme especifica.