24ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 412/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 67/2020 - capeado pela Mensagem nº 033/2020.

Ofício nº 434/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 68/2020 - capeado pela Mensagem nº 038/2020.

Ofício nº 462/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 69/2020 - capeado pela Mensagem nº 040/2020.

Ofício nº 494/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 73/2020 - capeado pela Mensagem nº 041/2020 e Projeto de Lei nº 74/2020 - capeado pela Mensagem nº 042/2020.

Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que "Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município”. Mensagem nº 033/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao Orçamento do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 038/2020

Altera a Lei nº 4.833, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras - Re-Obras. Mensagem nº 040/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.153.489,25 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 041/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 1.587.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 042/2020