28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual.

Institui medidas referentes às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), no âmbito da transparência do Município de Foz do Iguaçu.

Institui o programa "Adote uma Placa".

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte das Ruas 03 e 04, do Conjunto Residencial Piracema. Mensagem nº 037/2020

Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”.

À EQUIPE DE INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL LOTADOS NO GRUPO DE DILIGÊNCIAS ESPECIAIS - GDE, COMPOSTA PELOS POLICIAIS HILTON CHAVES, MÁRCIO DALTRO, NARCISO CÁCERES E MIRIAN LARSSEN

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da realização de testes rápidos para Covid-19 em pacientes da Rede de Saúde Pública, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre regularização fundiária, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre as consultas com dentista na Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Jupira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros lotados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos localizados no Parque Presidente que haviam sido doados ao Governo Estadual, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a existência de estudo ou planejamento para instalação de placas fotovoltaicas (energia solar) nas estações de água do Município, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o veículo estacionado na Rua João Aquino, n° 1320, Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Decreto nº 28.264, de 30 de junho de 2020, conforme específica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a sanitização diária do transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a denúncia protocolada junto ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, sob o protocolo nº 9.975 e Oficio nº 0318-2020-SEESSFIR, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referente a Escola Municipal Santo Rafagnin, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de internet em toda as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutores de velocidade na Rua Londrina, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marisco, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a atualização da página do Portal da Transparência do Hospital Municipal Padre Germano Lauck – HMPGL.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiuva, nº 839, no Bairro Centro.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de coleta de esgoto Av. Beija-Flor, nas proximidades do número 1173, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais no Bairro Três Lagoas, nas vias abaixo relacionadas.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná –Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o corte de árvores na Av. Garibaldi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reposição de tampa de boca de lobo localizada na Av. República do Líbano, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal cancelamento e/ou ressarcimento das multas aplicadas pelo Estarfi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Parati e na sua continuidade, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e melhorias no campo de futebol do Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico na Rua Ágata, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Campo de Futebol denominado como “Projeto Meu Campinho”, localizado entre a Rua Amor-Perfeito e Rua das Tulipas, no Conjunto Habitacional Bubas, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Campo de Futebol denominado como “Projeto Meu Campinho”, localizado entre a Rua Pedro Corrêa e Rua Itambé, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de quarenta manilhas de concreto na Rua das Orquídeas, nº 531, próximo ao Parque Remador Omar de Oliveira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto entre as Ruas Pedro Corrêa e Luiz Carlos Pinheiro, nº 387, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto entre as Ruas Pedro Corrêa e Luiz Carlos Pinheiro, nº 387, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação de ruas no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio em toda a extensão da Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Santo Antônio, na antiga Vila dos Portugueses, no Bairro Cataratas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Palestra Itália, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiros na Rua Angelin Favassa, no antigo bairro Cidade Nova II.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação de ruas ou pinturas nos postes, no antigo Bairro Cidade Nova II.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Doutor Ney Wadisson dos Santos e Dedé Nunes, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Aquino, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Ofício nº 287/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nºs 465 e 466 de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 290/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 1385 de autoria do Vereador João Miranda e Indicação nº 1422, de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol.

Ofício nº 286/2020 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 524/2020, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 503/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 165/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 506/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 167/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ao Projeto de Lei nº 54/2019, que: Altera a Lei n° 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”.

Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem n° 111/2019.

Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte da Alameda 1G, no Jardim Porto Belo. Mensagem nº 010/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais.

À EQUIPE DE INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL LOTADOS NO GRUPO DE DILIGÊNCIAS ESPECIAIS - GDE, COMPOSTA PELOS POLICIAIS HILTON CHAVES, MÁRCIO DALTRO, NARCISO CÁCERES E MIRIAN LARSSEN

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da realização de testes rápidos para Covid-19 em pacientes da Rede de Saúde Pública, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre regularização fundiária, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros lotados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos localizados no Parque Presidente que haviam sido doados ao Governo Estadual, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a existência de estudo ou planejamento para instalação de placas fotovoltaicas (energia solar) nas estações de água do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Decreto nº 28.264, de 30 de junho de 2020, conforme específica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a sanitização diária do transporte coletivo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a denúncia protocolada junto ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, sob o protocolo nº 9.975 e Oficio nº 0318-2020-SEESSFIR, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referente a Escola Municipal Santo Rafagnin, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de internet em toda as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especifica.