6ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 126/2019 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto capeado pela Mensagem nº 009/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao Orçamento da Autarquia FOZHABITA - Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 009/2019

Ofício nº 119/2019 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto capeado pela Mensagem nº 007/2019.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 007/2019.

Ofício nº 151/19 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária, para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 014/2019.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências.” Mensagem nº 014/2019.

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 003/2019, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil reais), ao Orçamento Geral do Município.

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 004/2019, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 392.420,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte reais), ao Orçamento Geral do Município.