32ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 461/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 89/2020 - capeado pela Mensagem nº 039/2020.

Ofício nº 555/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 92/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 048/2020, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.159.247,52 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município".

Ofício nº 556/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 93/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2020, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu". Projeto de Lei nº 94/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 050/2020, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu".

Ofício nº 574/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 95/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 051/2020, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu".

Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município devidas ao Fundo Previdenciário do Foz Previdência, conforme específica. Mensagem nº 039/2020.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.159.247,52 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2020.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 049/2020.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 050/2020.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 051/2020.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao Orçamento do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 038/2020