47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais (PM-ANINNE) no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 084/2020

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ADRIANO CÉZAR DE SOUZA.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Parte das Alamedas 12A, 9H, 9G e 12B. Mensagem nº 034/2020.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Parte das Alamedas 4-A e 4-B. Mensagem nº 043/2020

Institui o programa "Adote uma Placa".

Revoga dispositivos das Leis nos 3.154, de 20 de dezembro de 2005, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitatório, à concessão para exploração dos quiosques da Avenida Brasil e Rua Barão do Rio Branco e 4.605, de 12 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à Concessão para exploração dos quiosques da Avenida Paraná. Mensagem nº 057/2020

MOÇÃO N° 11/2020 DE APLAUSO - À REVISTA 100FRONTEIRAS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.

Requer a retirada do Requerimento n° 30/2020, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento n° 11/2020, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos sobre funcionamento da Escola Municipal Santo Rafagnin, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito das linhas de transporte coletivo para os conjuntos habitacionais Angatuba I e II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da farmácia que atendia a população na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Sol de Maio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cronograma de cortes de árvores, referente ao Processo protocolizado sob o nº 001903/2020, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado informações sobre as visitações nas unidades prisionais , conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (RUA SEM SAÍDA) no cruzamento das Ruas Ignácio Sottomaior e Fulgêncio Pereira, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antonio Moreira, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de Academia da Terceira Idade - ATI na Rua Bélgica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltico na Rua Marechal Mallet, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas comunitárias no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltico na Alameda Tamanduazinho, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro na Rua Tarobá, no Bairro América, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Nova Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Consuelo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Castelo, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reparação do ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubistchek, em frente ao Terminal de Transportes Urbano.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de tampa para o bueiro (boca de lobo) que se encontra aberto na Rua Canindé, nº 1883, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Taffarel, no Bairro São Roque.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede de esgoto na Rua Foz do Areia, principalmente em frente ao CMEI Jardim Lindóia.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização viária vertical e horizontal na Av. Garibaldi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa do bueiro na Avenida Carlos Gomes, nº 315, Bairro Portes.

Ofício nº 863/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 375/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 864/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 383/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 869/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 393/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 878/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 353/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 957/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 372/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 962/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 419/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 964/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 427/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 968/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 417/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 969/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 388/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 970/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 423/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 974/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 425/2020, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 978/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação do prazo por mais 30 dias para responder os Requerimento nº 420 e 421/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 979/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 422/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.107, de 4 de outubro de 2005, que “Impõe aos estabelecimentos da rede pública de ensino, a obrigatoriedade de comunicar ao Conselho Tutelar casos de alunos com excesso de faltas não justificadas, na forma que especifica”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Xadrez de Foz do Iguaçu”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO DERSEU CÂNDIDO DE PAULA.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora FILOMENA RUBANO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FADI FAYEZ MOHAMAD.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERSON PACÍFICO.

MOÇÃO N° 11/2020 DE APLAUSO - À REVISTA 100FRONTEIRAS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.