48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Altera a Lei nº 4.381, de 16 de outubro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da prioridade de todos os assentos nos veículos de transporte coletivo urbano”.

Revoga a Lei nº 4.287, de 24 de outubro de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná – COAFASO. Mensagem nº 026/2020

Altera dispositivos da Lei no 4.833, de 20 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização de Obras – Re-Obras. Mensagem nº 063/2020.

Requer do Prefeito Municipal informações junto ao FOZTRANS sobre os atrasos de pagamentos com a aquisição antecipada de vale transporte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da propriedade de terreno situado na Rua Antonio Polini, em frente ao número 160, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua 14 de Maio, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração no fluxo do trânsito na Avenida Garibaldi, em frente ao condomínio Arco di Roma, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma creche nas proximidades do Condomínio Residencial Angatuba II, localizado na região de Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterar de mão única para mão dupla a Rua Minas Gerais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterar de mão única para mão dupla a Rua Amoreira, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterar de mão única para mão dupla a Rua das Missões, conforme especifica.

Ofício nº 986/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo o ofício nº 810/2020 dessa Casa de Leis.

Ofício nº 987/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 416/2020, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 988/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 405/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 989/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 990/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 991/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 992/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Darci DRM.

Ofício nº 993/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol.

Ofício nº 994/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 995/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 996/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 997/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 998/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 999/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 1000/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1001/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1002/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 1003/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 1007/2020 - GP Prefeito Municipal - encaminhando Relatório Circunstanciado da entidade Grêmio Esportivo e Social de Foz do Iguaçu - GRESFI, referente aos serviços prestados à coletividade relativo ao ano de 2019.

Ofício nº 1009/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 934/2020, dessa Casa de Leis.

Ofício nº 691/2020 - COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo o Ofício nº 867/2020, dessa Casa de Leis.

Ofício nº 441/2020 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 1061 e 1092, de autoria do Vereador João Miranda.

Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.107, de 4 de outubro de 2005, que “Impõe aos estabelecimentos da rede pública de ensino, a obrigatoriedade de comunicar ao Conselho Tutelar casos de alunos com excesso de faltas não justificadas, na forma que especifica”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Xadrez de Foz do Iguaçu”.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Parte das Alamedas 12A, 9H, 9G e 12B. Mensagem nº 034/2020.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Parte das Alamedas 4-A e 4-B. Mensagem nº 043/2020

Institui o programa "Adote uma Placa".

Revoga dispositivos das Leis nos 3.154, de 20 de dezembro de 2005, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitatório, à concessão para exploração dos quiosques da Avenida Brasil e Rua Barão do Rio Branco e 4.605, de 12 de abril de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder, mediante procedimento licitatório à Concessão para exploração dos quiosques da Avenida Paraná. Mensagem nº 057/2020

Requer do Prefeito Municipal informações junto ao FOZTRANS sobre os atrasos de pagamentos com a aquisição antecipada de vale transporte, conforme especifica.