56ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ofício nº 932/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 17/2020 - capeado pela Mensagem nº 077/2020, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências".

Ofício nº 1029/2020 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição das fls. 13 da mensagem e 01 do Anexo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 077/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 181.753,42 (cento e oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 060/2020.

Altera dispositivos da Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu – SMC –, Cria o Fundo Municipal de Incentivo Cultural – FMIC –, Estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Mensagem nº 071/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 186, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema de Avaliação de Imóveis no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2020

Estabelece critérios para o lançamento das Taxas de Verificação de Regular Funcionamento, Taxa de Vigilância Sanitária e Taxa de Licença para Propaganda e Publicidade das fachadas para o exercício de 2020. Mensagem nº 070/2020.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 122/2020 , de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 71/2020 , que visa alterar dispositivos da Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu – SMC –, Cria o Fundo Municipal de Incentivo Cultural – FMIC –, Estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências".