4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2021 - 09:00 Encerramento: 11/02/2021 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Veto integral ao Projeto de Lei nº 46/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que: "Cria o Programa Farmácia Popular Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Substitutivo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 95/2019, de autoria do Prefeito Municipal que: Aprova o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 051/2019.


Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte da Rua Laranjeiras, Parque Residencial Morumbi I. Mensagem nº 047/2020.


Obs.: Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a falta de água nos finais de semana no Bairro de Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal a relação completa dos contratos e convênios ativos firmados com a Itaipu Binacional, especificando o andamento de cada um deles.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Indicação nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada do terreno público, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida dos Imigrantes, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a ligação à rede pluvial, limpeza, manutenção das tampas e laterais de 8 bueiros situados na Rua Airton Moreira com a Rua Parque Antártica e Rua Pacaembu, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Avenida dos Imigrantes com a Av. Javier Koelbl.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e modernização de uma praça no Bairro Yolanda, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação, em local adequado e pelo prazo mínimo de 20 anos, de campo para a prática e desenvolvimento do Rugby no Município.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a resolução dos problemas de entrega de correspondências na Rua Rio Claro, Bairro Cataratas, nas proximidades do Pesque e Pague Wandscheer, através da instalação de placas com nome da rua e seu CEP.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza de bueiro na Rua Carmem Gatti, no Bairro Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Siri, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza geral na Associação de Moradores Campos do Iguaçu, localizada na Rua Tibagi, número 604, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de internet sem fio (Wireless) em unidades de saúde, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a cessão dos terrenos abaixo descritos para o desenvolvimento de projetos sociais do Clube de Mães do Jardim Veraneio, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza geral, retirada dos resíduos e a notificação de terrenos com mato alto na Rua das Pitangueiras, na altura do numeral 2330, no Bairro Bourbon.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no bairro Morumbi, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Claudio Coutinho, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Cap. Acácio Pedroso, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Nunes de Farias, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos de árvore caídos na Avenida Juscelino Kubitscheck, número 42, nas proximidades do ponto de moto-táxi, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza geral no Bairro Maracanã, nos locais abaixo especificados.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Frederico Engel, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Ipê, nas ruas abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Valdomiro Farembergem, próximo ao nº 942, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do poste de iluminação pública na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com Rua Tarobá, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto (operação tapa buracos) em toda extensão da Avenida República Argentina.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Ofício nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Rafael Carbonera
Turno:
Ofício nº 065/2021 - Interventor do Consórcio Sorriso (ITC) - encaminha Relatório Técnico Financeiro referente à Subvenção Econômica Lei 4.597, de 19/12/2020, nos valores de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e R$ 480.085,90 (quatrocentos e oitenta mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos), utilizados para o pagamento de Salários e Cestas Básicas dos funcionários do Transporte Coletivo de Foz do Iguaçu e das parcelas vencidas em dezembro de 2020 de Finame e CDC do Consórcio Sorriso.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Ofício nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Turno:
Ofício do MDB - Movimento Democrático Brasileiro - Indicando a Vereadora Yasmin Hachem como líder do Partido na Câmara.
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