8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/03/2021 - 09:00 Encerramento: 09/03/2021 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Cria o Programa de Banco de Ração de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana de Conscientização contra o Abuso e Assédio Sexual nas repartições públicas”.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao Programa de Assistência Social desenvolvido junto aos moradores dos conjuntos residenciais Angatuba I e II, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o kit alimentação, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre acompanhamento dos familiares das vítimas de violência doméstica, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Centro, na via abaixo especificada.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a perfuração de poço artesiano no campo de futebol localizado na Avenida João Riccieri Maran, 1752, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada em paver no parque infantil da pista de caminhada na Avenida Paraná.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no loteamento Jardim Alvorada, no Bairro Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um bebedouro com água gelada e uma geladeira com portas transparentes em frente à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 394 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Antônio Ayres de Aguirra, Bairro Bourbon.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua José Al-Assal, Bairro Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Fermino de Oliveira, Bairro Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Carimã, nas ruas abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro São Roque, nas ruas abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Antônio Rodrigues de Almeida, Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manêncio Martins, Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal na Rua Antônio Rodrigues de Almeida, no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, na Rua Boto, Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro São Roque, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Carimã, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado a Rua Guimarães Rosa, nº 1754, esquina com a Rua Assis Brasil, no Bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de duas árvores em passeio público na Rua Cáceres, nº 265, no antigo Jd. das Palmeiras, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Canaçari, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Travessa Vice-Cônsul Eduardo Ramon Bianchi, localizada no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a continuidade da entrega do kit alimentação aos alunos carentes matriculados nas escolas municipais e CMEIs do município.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua João de Barro, localizada no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de Academia da Terceira Idade – ATI – na rua Ernesto Freiertag, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 412 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas comunitárias no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 413 de 2021
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de alterações no Decreto Municipal nº 29.015, de 6 de março de 2021, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 415 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a priorização dos profissionais da segurança pública na vacinação contra o Novo Coronavírus – COVID-19.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 416 de 2021
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma divisão especial na Guarda Municipal para a Patrulha Maria da Penha.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas imediatas para encurtar/reduzir o tempo estimado para divulgação dos resultados dos testes de detecção de Covid-19, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 418 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal aumentar a frota de ônibus de transporte coletivo em 30%, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osório, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 420 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o pedido de documentações para liberação de alvará de construção, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Ofício nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 122/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 14/2021, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Ofício nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 123/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 29/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Ofício nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 124/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 30/2021, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Ofício nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 125/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 31/2021, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Ofício nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 126/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 17/2021, de autoria dos Vereadores João Morales e Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Ofício nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício nº 61/2021 - GRFI Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) - respondendo Requerimento nº 32/2021, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno: Único
Veto integral ao Projeto de Lei nº 46/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que: "Cria o Programa Farmácia Popular Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o kit alimentação, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre acompanhamento dos familiares das vítimas de violência doméstica, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente