| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ofício nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 189/2019 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente.
Projeto capeado pela Mensagem nº 019/2019.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Extingue cargo e altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 019/2019
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 005/2019.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favorável apresentando duas Emendas Modificativas.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Emenda nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
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Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Modifique-se o caput do art. 1º e o art. 2º e seu § 2º do Projeto.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Emenda nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
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Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Modifique-se o § 1º do art. 2º do Projeto.
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Aguardando leitura no Expediente |
