19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2021 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 174 de 2021
Processo: -
Autores: Alex Meyer (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho", Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir e defender os direitos e interesses de crianças e adolescentes que residem na cidade de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 176 de 2021
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do representante do Consórcio Sorriso informações sobre a transferência de veículos de transporte coletivo equipados com ar condicionado para outros municípios, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a manutenção e conservação do Rio Tamanduá, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o procedimento utilizado para a vacinação contra a COVID-19 dos novos estagiários da área da saúde.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a construção da Estação Elevatória de Esgoto e a conclusão da rede de tubulação no Distrito Industrial, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a previsão de implantação da rede coletora de esgoto, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o andamento das obras da rede de esgoto no Bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor Geral da Companhia Paranaense de Energia - COPEL informações sobre a limpeza e roçada abaixo dos “linhões”, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da titularidade da propriedade localizada na Av. Pôr do Sol conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para apresentar o trabalho da Guarda Municipal durante a pandemia.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implementação de sistema de drenagem e da obra de pavimentação asfáltica na Rua Sete Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre aplicação da Lei nº 4939/2020, que criou o Programa Adote uma Placa, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal cópia integral dos processos do protocolo geral números 43448/2018, 26236/2019, 59779/2019 e 6404/2020.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre a falta de sinalização na obra da Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal junto ao FOZTRANS informações sobre as multas aplicadas ao Consórcio Sorriso no ano de 2.021, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública em caráter de urgência para debater sobre o retorno presencial às aulas no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura extrapauta
Inclusão para leitura extrapauta
17 - Indicação nº 650 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização das principais avenidas do Município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 656 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 675 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal na Rua Lurdes Josefa dos Santos, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 824 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Carnaúba e Amor-Perfeito, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 825 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 826 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Alameda Manganês, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 827 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Alameda Manganês, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 829 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bueiros no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 887 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 888 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento e a implantação de placa de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 918 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto Municipal nº 27.785/2019, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 997 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação do cruzamento da Av. Pôr do Sol com a Rua Edmundo de Barros, no antigo Jardim São Paulo.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 998 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) da Rua 14 de Maio, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1001 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada entre a academia e playground situado na Rua Fortaleza, nº 45, no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1002 de 2021
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada entre a academia e o playground situados na Rua Sapucaí, nº 68, no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1003 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo na Avenida Irio Manganelli, no trecho compreendido entre as avenidas Olimpio Rafagnin e Gramado.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1004 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal parceria entre a Secretaria de Educação e a Diretoria de Bem-Estar, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1005 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Rio Mimbi, na altura do antigo Jardim Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 1006 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que verse sobre a criação do Sistema Municipal de Trilhas Ecológicas.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 1007 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das lâmpadas e do mobiliário da recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA João Samek, localizada na Rua Iacanga, 330, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1008 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Navegantes, no Bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1009 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1010 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1011 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1012 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Parque Natural Municipal, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1013 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore localizada na Rua Cabaliana, próximo ao nº 243, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1014 de 2021
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipalo recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1015 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da Rua José Carlos Pace, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1016 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um novo Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1017 de 2021
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1021 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a instalação de galerias pluviais na Rua Sebastiana Caldeira, no bairro Bourbon.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1022 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal firmar convênio com a Ceasa/PR para implantação em Foz do Iguaçu de uma ou mais unidades do Armazém da Família.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1023 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Iapó, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1024 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bahia, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1025 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Palestina, no Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1026 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de placa de sinalização localizada na esquina da Av. José Maria de Brito com a Avenida Paraná.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1027 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização da Rua Javaé, número 57, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1028 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do espaço entre o final da Rua Quintino Bocaiuva e Rua Tarobá, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1029 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Padre Bernardo Plate, no bairro Polo Centro.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1030 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção nos calçamentos das vias da Vila Bananal.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1031 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Juazeiro, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1032 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Icaraíma, no Bairro Ipê.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1033 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal manutenção e limpeza nos bueiros da Rua Mangurujú, no Conjunto SOHAB, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 1034 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada das raízes de duas árvores de grande porte suprimidas na Rua Dr. Alastair Munro, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 1035 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Av. Tambaqui, esquina com Rua Carpa, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 1036 de 2021
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do bueiro localizado na Rua Cedro, em frente ao numeral 339, no Jardim Tropical, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Ofício nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 295/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 120/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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65 - Ofício nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 299/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 113/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 174 de 2021
Processo: -
Autores: Alex Meyer (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho", Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir e defender os direitos e interesses de crianças e adolescentes que residem na cidade de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para apresentar o trabalho da Guarda Municipal durante a pandemia.
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4 - Requerimento nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre a falta de sinalização na obra da Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal junto ao FOZTRANS informações sobre as multas aplicadas ao Consórcio Sorriso no ano de 2.021, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente