28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos permanentes e demais providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Bolsa Atleta Municipal. Mensagem nº 025/2021

SAPL N° 18/2021 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 59/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Bolsa Atleta Municipal”.

Requer do Prefeito Municipal maiores informações sobre sua participação na reunião do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário, conforme especifica.

Requer da Coordenação Regional do Centro GERAR de Foz do Iguaçu informações sobre a quantidade de aprendizes empregados atualmente no mundo do trabalho através de sua instituição.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do terreno localizado na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, próximo ao nº 434, no Bairro Carimã.

Requer do Coordenador do Escritório Regional de Foz do Iguaçu da SEJUF informações sobre a quantidade de jovens empregados no mercado de trabalho, conforme especifica.

Requer da Coordenação do Centro da Juventude (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) do Munícipio de Foz do Iguaçu informações sobre trabalho realizado por esta instituição, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de lixo descartada mensalmente no aterro sanitário municipal.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a falta de manutenção na rede de esgoto da Rua Bom Retiro, no Bairro São Roque.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de jovens que foram formalmente inseridos no mercado de trabalho, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a insalubridade de agentes comunitários e funcionários da área da Saúde de Foz.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a jornada de 30 horas de trabalho para profissionais de enfermagem em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a situação de abandono em que se encontra a praça localizada no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da regularização fundiária dos terrenos localizados na ocupação Bubas.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o atraso nas obras da ciclovia da Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida General Meira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal notificar o Colégio Agrícola a efetuar as calçadas em seu entorno, na Avenida dos Imigrantes e na Avenida General Meira, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da sinalização viária horizontal no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Paulo de Faria, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Olímpia, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de “Proibido Estacionar” na Rua Paulo de Faria, próximo ao Super Muffato Vila A, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral em toda a extensão do Arroio Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de projeto de incentivo à instalação de aviários nas propriedades rurais de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da ponte sobre o Rio Mathias Almada, na Rua Guaraqueçaba, Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida General Meira, em frente ao Condomínio Residencial Porto Madero, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Antonieta Carvalho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Avenida Safira, na entrada do Posto Safira, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o cultivo de mudas de flores e folhagens no Horto Municipal para que sejam utilizadas no paisagismo das escolas municipais e atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Guariba, no Bairro Lancaster, em frente à Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que inicie as tratativas com o Governo Federal, Marinha e Itaipu Binacional para o uso da Ilha Acaray, como atrativo turístico religioso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade de criação de subprefeituras no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida República Argentina, nº 2483, em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto da calçada na Rua dos Girassóis, cruzamento com a Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a varrição e limpeza da Rua Estanislau Zambrzycki, da esquina do número 143 até a esquina do número 291, no Centro.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional em Foz do Iguaçu a limpeza e manutenção da rede de esgoto na Rua Farroupilha, em frente ao nº 118, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no ponto de ônibus e suas laterais, localizado na Avenida República Argentina, nº 4.955, em frente à Academia Bahia, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa municipal de fomento, qualificação e profissionalização do setor de Hortifruticultura, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o direcionamento dos serviços de apoio psicológico da prefeitura para atender profissionais da saúde que estão trabalhando na linha de frente no enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação/construção de uma pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Javier Koelbl.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Dálias, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a urbanização do lago localizado nos fundos do Horto Municipal, bem como a construção de uma área de lazer.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do córrego localizado na Rua das Dálias, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a retomada consciente dos eventos corporativos na rede hoteleira, entre outros segmentos, no município de Foz do Iguaçu, considerando os avanços na imunização contra a COVID-19.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Xavantes, no Bairro Maracanã.

Ofício nº 450/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 225/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 451/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 227/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 452/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 170/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 458/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 228/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 459/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 183/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 460/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 231/2021, de autoria dos Vereadores Anice Gazzaoui, Galhardo e João Morales.

Ofício nº 462/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 250/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 463/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 239/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 466/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 118/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 114/2021 - SEESSFIR - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região - solicitando apoio da Câmara Municipal no sentido de cobrar melhores condições de trabalho e alimentação aos profissionais da Saúde.

Ofício nº 101/2021 - SINPREFI - Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu - solicitando agendamento de reunião com os Membros da Comissão de Acompanhamento de Retorno às aulas.

Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 346, de 14 de maio de 2021, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS 2021 - e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, na forma que especifica”.

Altera o art. 5° da Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

SAPL N° 18/2021 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 59/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Bolsa Atleta Municipal”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da regularização fundiária dos terrenos localizados na ocupação Bubas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a insalubridade de agentes comunitários e funcionários da área da Saúde de Foz.