| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ofício nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 296/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente capeada pela Mensagem nº 028/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 028/2019
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 016/2019
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |