55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Prêmio “Fernanda Caroline Cardias".

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Imigração Libanesa”.

Institui a disciplina de “Iniciação de Softwares e Robótica” como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu – PR – ACCLALESTE”.

Altera a Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.

MOÇÃO DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU, EM RAZÃO DOS ESTRAGOS E DANOS CAUSADOS PELA TEMPESTADE OCORRIDA EM 23/10/2021.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o estado de conservação do CMEI Victório Basso, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL os critérios e mecanismos utilizados para cobrança de tarifa de energia elétrica na Rua Paris, bairro Portal, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de debater a destinação do lixo urbano e a Gestão de Resíduos Sólidos na cidade de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.

Requer do Deputado Federal Enio Verri informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Alexandre Curi informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Luiz Nishimori informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a implantação do novo modelo de gerenciamento e controle do Estacionamento Rotativo de Foz do Iguaçu - ESTARFI.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Padre José Milbauer, bairro Lancaster, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Faisão, bairro Portal, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre linhas de ônibus no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Requer do Secretário de Estado da Administração e da Previdência, Marcel Henrique Micheletto, informações sobre envio de recursos sob forma de projetos, convênios, parcerias e (ou) outra(s) modalidade(s) de repasse ao município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer da Deputada Estadual Maria Victoria informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre itinerários de ônibus e sobre a Linha 40, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma de ações para manutenção da iluminação pública na Avenida Pedro Basso.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a contratação de motoristas para o transporte público escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Brazópolis, no Bairro Três Bandeiras, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Deputado Federal Pedro Lupion informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Osmar Serraglio informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Reinhold Stephanes Junior informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Federal Rossoni informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Soldado Adriano José informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Paulo Litro informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Artagão Junior informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Delegado Fernando Martins informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Nelson Justus informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Tião Medeiros informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Rodrigo Estacho informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Jonas Guimarães informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Cobra Repórter informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Gilberto Ribeiro informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Francisco Bührer informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Anibelli Neto informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer da Deputada Estadual Mabel Canto informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Luiz Carlos Martins informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Boca Aberta Jr. informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a realização de exames de eletroencefalograma na rede pública de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Deputado Estadual Elio Rusch informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Gugu Bueno informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Deputado Estadual Nereu Moura informações a respeito de repasse de verbas sob forma de emendas parlamentares e/ou outra(s) modalidade(s) a projetos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal o planejamento e cronograma de ações para manutenção da iluminação pública na Rua Oscar Morales, bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Presidente da República a instalação de postos salva-vidas sobre a Ponte Tancredo Neves.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Albrecge Pedro Petry, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Francisco Valentin Trindade, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tamarindo, bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Travessa Rio Doce, bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Otmar Kerklec, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na calçada construída na Rua Airton Ramos, esquina com Rua David Cordeiro, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Travessa Faxinal, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Rio Madeira, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Romário Martins, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Luis, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Diamante do Sul, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guarapuava, no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Herbert Barthel, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Kapfemberg, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bahia, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Itaúna, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Alameda Cristóvão Colombo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a abertura de 5 (cinco) vagas no parquímetro localizado na Avenida Beira Rio, próximo ao nº 524, Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Carlos Gomes, no trecho compreendido entre a Rua Vinicius de Moraes e a Avenida Pedro Basso.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de abrigos para os caminhões, máquinas pesadas e agrícolas pertencentes ao Município.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação da usina de asfalto a frio em uma usina com produção CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, ou CAUQ – Concreto Asfáltico Usinado a Quente.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Crizálidas, no bairro Bourboun.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação da rua Harry Shinke em continuação da Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca imediata do local do playground instalado no entroncamento da Avenida Fiorindo Brol com a Rua Ambrosio Losi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um campo de futebol, pista de caminhada, bancos e jardinagem no final da Rua Santa Catarina com a Avenida Fiorindo Brol.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras de acordo com a coleta seletiva, em toda extensão da Avenida Anhembí.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ciclofaixa na Avenida Salvador, para a modernização da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização ao longo da Avenida Gramado.

Indica ao Prefeito Municipal a padronização dos passeios públicos ao longo da Avenida Parati.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Ayrton Senna, no trecho compreendido entre a Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana e Rua Carlos Castagnaro, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Monsenhor Guilherme, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Marta Freiertag, em frente à Escola Aquarela (nº 1356), no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a intervenção na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, s/n, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal redimensionar a velocidade em toda a extensão da Avenida Araucária.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Raul Pompéia, nº 104, no Bairro Portes, em frente à Unidade Básica de Saúde Jardim Jupira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Assis Basílio, nº 261, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas de responsabilidade do poder público na Rua Assis Basílio, no Bairro Monjolo.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a inserção da categoria dos Agentes de Segurança Socioeducativo no Projeto de Lei que institui o pagamento de auxílio-alimentação para os servidores públicos estaduais.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Jorge Schimmelpfeng, 143, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação do “Espaço das Américas” em um museu no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a aplicação do método Wolbachia na estratégia de combate à dengue, zica e chikungunya.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Camburiú, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT medidas urgentes para mitigar o grande número de acidentes que ocorrem na entrada do Jardim Buenos Aires, no cruzamento da BR-469 com a Rua Carmem Gatti, no Bairro Carimã.

Ofício nº 1270/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 731/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1272/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 740/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1274/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 738/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1275/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 737/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1278/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 742/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1279/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 744/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1280/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 749/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1282/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 743/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1283/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 739/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1284/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 741/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1285/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 748/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1289/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 734/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1294/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 723/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre campanha “Dar esmolas não ajuda”, através da Lei Municipal nº 4.770 de 27 de agosto de 2019.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Resolução n° 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

MOÇÃO DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU, EM RAZÃO DOS ESTRAGOS E DANOS CAUSADOS PELA TEMPESTADE OCORRIDA EM 23/10/2021.