2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de janeiro de 2022, às 8h30min, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 01/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Mensagem nº 02/2022.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de janeiro de 2022, às 13h, apreciarem a seguinte matéria, incluindo-a na sessão extraordinária em andamento: Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

Ofício nº 10/2022 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 01/2022, que "Institui o Abono de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino".

Ofício nº 30/2022 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 02/2022, que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.

Ofício nº 32/2022 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 04/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos professores da Rede Municipal de Educação.

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos, conforme estabelecido no art. 3º da Lei nº 4.902, de 23 de setembro de 2020 e no art. 3º da Lei nº 4.903, de 23 de setembro de 2020.

Institui o Abono de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino. Mensagem nº 01/2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento completivo salarial aos professores da Rede Municipal de Educação". Mensagem n°4/2022.

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município". Mensagem n° 002/2022.