| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 193/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 087/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de Cargos do Plano de Carreira do Município, das tabelas de funções gratificadas e dos cargos comissionados.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e / Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Turno:
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Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos, conforme estabelecido no art. 3º da Lei nº 4.902, de 23 de setembro de 2020 e no art. 3º da Lei nº 4.903, de 23 de setembro de 2020.
Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município.
Mensagem nº 088/2021
Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
