11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 97/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada dos Projetos de Lei capeados pelas Mensagens nºs 005/2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação emergencial de empresa para operar o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Foz do Iguaçu, bem como altera a forma de remuneração de tarifa para quilômetro rodado", e 006/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município", para reanálise das matérias.

Ofício nº 92/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 17/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 007/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 765.882,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais) ao Orçamento Geral do Município."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 765.882,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 07/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao Orçamento da Foz Previdência - FOZPREV. Mensagem nº 03/2022.

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município". Mensagem n° 002/2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao Orçamento da Foz Previdência - FOZPREV. Mensagem nº 03/2022.

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município". Mensagem n° 002/2022.