SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 26/04/2022 - 09:00	Encerramento: 26/04/2022 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 614 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 390/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 037/2022, que "Declara como ponto facultativo no Município os feriados municipais dos dias 10 e 24 de junho de 2022." Obs.: Extrapauta	Inclusão para leitura extrapauta
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Declara como ponto facultativo no Município, os feriados municipais dos dias 10 e 24 de junho de 2022. Mensagem nº 037/2022. Obs.: Extrapauta	Inclusão para leitura extrapauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 88/2021 Obs.: Nova Redação	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Substitutivo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 88/2021 Obs.: Em 2ª votação	Proposição encaminhada à Ordem do Dia