39ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 448/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 037/2022, que "Declara como ponto facultativo no Município, os feriados municipais dos dias 10 e 24 de junho de 2022".

Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'. Mensagem nº 032/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.546.517,59 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2022

Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'. Mensagem nº 032/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.546.517,59 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2022