SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 08/09/2022 - 00:00	Encerramento: 08/09/2022 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 139 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal; e altera dispositivos da Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015. Mensagem nº 072/2022 Obs.: Leitura Extrapauta. Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.	Inclusão para leitura extrapauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 53 de 2022 Processo: - Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas Turno: Único	Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 125/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Regime Integral em Dedicação Exclusiva do ocupante do cargo efetivo de Procurador do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia