85ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 1445/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que essa Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Mensagem nº 108/2022, que "Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu.'"

Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 108/2022.

Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 099/2022

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 25/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 358, de 14 de dezembro de 2021, que 'Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center'".

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que " Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 23/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 276, de 6 de novembro de 2017, que ‘Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.’”