13ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 21/03/2023 - 09:40 Encerramento: 21/03/2023 - 00:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar n° 107/2006, e dá outras providências.”.


Obs.: Extrapauta
Aguardando leitura no Expediente
2 - Emenda nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar n° 107/2006, e dá outras providências.”.


Obs.: Extrapauta
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Turno: Único
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar n° 107/2006, e dá outras providências.”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia