12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Decreto n.º 26.934/2018 que visa estabelecer locais para música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a projeção e planejamento para a realização de melhorias na Rua Júlio de Sá Bierrembach, no Bairro Náutica, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento, cronograma e outras informações pertinentes que contemplem o início das obras de recapeamento asfáltico na Rua Bento Coelho, no Bairro Náutica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de sinalização adequada na Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a realização de obras de melhorias na infraestrutura da Rua Mata Verde, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu informações sobre o Comitê Municipal de Controle e Prevenção da Dengue, instituído pelo Decreto nº 26.172/2018.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde e da Chefe da Divisão do Centro de Controle de Zoonoses, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a homenagem à Viviane Jara Benitez na denominação da Escola Municipal Jardim Naipi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Itaquí, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bueiro localizado na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, próximo ao nº 657, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de iniciativa privada para a população desassistida pelas creches do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Três Fronteiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes visando o saneamento dos sistemas de drenagem no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do escoamento de água no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em mão única da Rua Gilberto Rolon, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização de faixa de pedestres na Avenida República Argentina, 6.227 na lateral do comércio JA Materiais de construção, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a interdição da Rua Indianópolis, no trecho entre a Rua Atalaia e a Travessa Mauá, aos domingos para recreação da comunidade.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Albrecge Pedro Petry, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sebastião da Rocha Rodrigues, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Soledade, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas.

Ofício nº 10755/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 33/2023, 38/2023 e 48/2023, todos de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Altera dispositivos na Lei nº 3.615, de 26 de outubro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários em Foz do Iguaçu. Mensagem nº 056/2022.

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para os cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais.

Revoga a Lei nº 4.180, de 20 de dezembro de 2013, que "Autoriza a concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses". Mensagem nº 077/2022

Autoriza o ingresso do Município de Foz do Iguaçu no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA –, e dá outras providências. Mensagem nº 94/2022

Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Avaí (Parte 2A), situada no Jardim Residencial Itamarati. Mensagem nº 05/2023.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Avaí (Parte 1A), situada no Jardim Residencial Itamarati. Mensagem nº 06/2023

Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte da Rua Ernesto Feiertag, Loteamento “Jardim São Paulo I”. Mensagem nº 008/2023

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Ana Carolina Zaina.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 41/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 41/2022, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui, que "Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 8/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu - PR”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2023, de autoria da Mesa Diretora, que " Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu".