18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Revoga a Lei n° 5.034, de 25 de outubro de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER”.

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder incentivos fiscais às empresas mais impactadas pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação aos animais de grande porte soltos na pista na Vila C e na Avenida Andradina.

Requer do Prefeito Municipal , esclarecimentos acerca do asfaltamento no bairro Ipê III, sendo o quadrante das Avenidas: Garibaldi, Maceió e Andradina e a Rua Floraí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas na Rua Bento Coelho, em frente ao nº 31.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Matinhos e na Rua Barro Velho, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na pista de caminhada, próximo ao CTG Charrua, na BR-277.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa, que está quebrada, de bueiro localizado na Rua Criciúma, esquina com a Rua Porto Alegre, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa, que está quebrada, de bueiro localizado na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida República Argentina, número 926.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Mundaú, esquina com a Avenida Paulo Colombelli, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o fomento de políticas públicas que busquem a realização de concursos de beleza com o intuito de fomentar o turismo no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de 7 árvores na Rua Camorim, 20, no Bairro Três Lagoas, assim como também providencie colocação de iluminação pública no local.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Camorim, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada, em frente ao Colégio Estadual Almiro Sartori, na Rua Pombas, nº 324, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro na Rua Adelaide Valle Budell, nº 273, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro na Avenida Gramado, nº 5572, em frente ao Ferro Velho Zequinha.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Joaquim Guimarães, em frente n° 202, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Barra Grande, Rua Maria Ignez Maran e Rua Nova Cantu, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto nas Ruas Barra Grande, Maria Ignez Maran e Nova Cantu, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão ou a poda da árvore localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1042, no Centro.

Ofício nº 12432/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 138/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12441/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 150/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12448/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 684/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 683/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12457/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 685/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12465/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 80/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12488/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 779/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12491/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 788/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12492/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 709/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12493/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 475/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12496/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 604/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12497/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 800/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12499/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 619/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12500/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 817/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12502/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 715/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12503/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 850/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12504/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 857/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12505/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 888/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12507/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 866/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12508/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 868/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12509/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 959/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12511/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 693/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12512/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 948/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12513/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 78/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12514/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 858/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12578/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 160/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 12590/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 889/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12609/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 158/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 12611/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 152/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12612/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 155/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol e nº 157/20223 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 12730/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 151/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12732/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 164/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12737/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 167/2023, de autoria do Vereador Kalito Soeckl.

Ofício nº 12742/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 185/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 12744/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 202/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12746/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 189/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 12752/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 184/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12757/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 193/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12807/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 171/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12808/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 149/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12813/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 186/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12825/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório das Emendas Inexequíveis aprovadas na LOA 2022 para execução no exercício de 2023.

Ofício nº 12866/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 145/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12882/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 229/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12887/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 165/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 12891/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 212/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12893/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 213/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12897/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 222/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 12928/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 181/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12931/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 119/2023, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol, João Morales e Rogério Quadros.

Ofício nº 13061/2023 - GP Prefeito Municipal - Comunicando viagem institucional no período de 14 a 17 de maio de 2023, para participar do Evento Paraná Day Portugal, em Lisboa - Portugal, passando o cargo no período supra citado para o Vice-Prefeito, Senhor Francisco Robson Vidal Sampaio.

Ofício nº 13062/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 162/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13064/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 246/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13090/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 204/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 13103/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 194/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 02/2023 - Gabinete do Vereador Jairo Cardoso - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 63/2022, que "Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que "Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Ofício nº 12823/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 203/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício s/n CIEE - Centro de Integração Empresa Escola - PR - encaminhando, para os devidos fins, Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas por esta entidade no exercício de 2022.

Revoga a Lei nº 2.885, de 15 de março de 2004, que “Declara de Utilidade Pública o ITAI – Instituto de Tecnologia em Automação e Informática.”

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Despachante Aduaneiro”.