19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 11/2023.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento de ações para a retirada de moradores de rua e andarilhos, com ênfase na Praça 7 de Setembro e em frente ao nº 600 da Avenida Mario Filho, no Bairro Morumbi , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos da demora da cirurgia de paciente que aguarda cirurgia de Ooforectomia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para que ocorra a pavimentação asfáltica e obras de drenagem na Rua Cacique, no Bairro Lancaster.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as contas bancárias sob gestão direta ou indireta do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Juventude durante esse ano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Créditos Adicionais Suplementares abertos pelo Município de Foz do Iguaçu durante o corrente ano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades de captação de recursos da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal colocar tampa na boca de lobo que se encontra na Rua Maximino Tosi, entre a Igreja Universal e o Supermercado Muffato.

Indica ao Prefeito Municipal a regularização dos terrenos no Jardim Vitória, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a poda ou retirada de árvore localizada na Rua Mário Miguel Mello, n° 532 no Jardim Niterói, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de asfalto na Rua Água Marinha, esquina com a Rua das Palmas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiro que esta quebrada na Rua Belo Horizonte, esquina com Rua Itararé, no Jardim Petrópolis, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Pôr do Sol, nº 2619, no Conjunto Residencial Libra.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Caldeira, Rua Manêncio Martins, Rua João Manoel de Souza e Travessa Líbia Matias, no Jardim Iara.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Ouro Preto, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da lombada localizada na Rua Maria Ignez Maran, n° 520, no bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Novo Hamburgo, Rua Quinta do Sol e Rua Recife, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Novo Hamburgo, Rua Quinta do Sol e Rua Recife, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no bueiro (boca de lobo) e manutenção na calçada que se encontra quebrada, localizada na Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização de “Operação Escola”, com a faixa de onde os carros devem estacionar para embarque e desembarque rápido na frente da Escola Municipal Jardim Naipi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Guaraqueçaba, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Urano, Rua Plutão e Rua Jardinópolis, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a criação da Agência Iguaçuense de Promoção de Investimentos – INVESTFOZ.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Pôr do Sol, no trecho compreendido entre a Rua Itapemirim e a Rua Capibaribe.

Indica ao Prefeito Municipal o estudo para a criação de uma força-tarefa nos moldes da AIFU – Ação Integrada de Fiscalização Urbana, para o combate da exploração infantil nos semáforos de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal nomear “Antônio Roberto Fava” o campo de futebol localizado na esquina da Rua das Tulipas, próximo ao nº 415, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Urano, Rua Plutão e Rua Jardinópolis, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Marechal Lott e Rua Medianeira, no bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Marechal Lott e Rua Medianeira, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado no cruzamento da Avenida Jorge Inácio Franco com a Rua Antônio Francisco de Mattos, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Jorge Inácio Franco, principalmente próximo ao n° 131, no bairro Porto Belo.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 216/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 67/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 753/2023 - Fundação Municipal de Saúde - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - respondendo o Requerimento nº 173/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 12700/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 64/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12717/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 75/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 12720/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 803/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12724/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 96/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12755/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 159/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 12811/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 179/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12815/2023 - GAB - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 11113/2023, que respondeu o Requerimento nº 62/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 12818/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 187/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 12819/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 161/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12822/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 93/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12824/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 221/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12832/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 215/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12868/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 182/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 12875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 176/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12881/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 174/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 12883/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 178/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12939/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 731/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12944/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 113/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12948/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 163/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12954/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 190/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 13025/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 205/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 13039/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 169/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13057/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 125/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 13063/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 220/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 13108/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos seguintes Requerimentos: nº 168/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara; nºs 175/2023 e 177/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol e nºs 209/2023 e 210/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13113/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 197/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 13119/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 198/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Revoga a Lei n° 5.034, de 25 de outubro de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN

Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos motivos da demora da cirurgia de paciente que aguarda cirurgia de Ooforectomia, conforme especifica.