25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO LIMA MARTINS.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento para tratamento de quimioterapia, bem como processo de agendamento e classificação de prioridade.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de pessoas com deficiência visual total (cegueira) e deficiência visual parcial (baixa visão), residentes no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a não conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Feldspato, no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações se há algum projeto de revitalização e construção de praça em volta do complexo do Centro de Convivência Clovis da Cunha Viana e da Escola Municipal João Adão, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de cirurgias eletivas e fila de espera para especialidade de ortopedia, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto/parada de ônibus localizado na Rua Seringueira, próximo ao nº 135, bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) no Bairro São Roque, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Orminda Freitas César com a Rua Horácio Soares Trindade, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Horácio Soares Trindade, em frente ao n° 514, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Avenida Gramado, em frente ao n° 2430.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na área de lazer localizada no cruzamento da Rua Gralha com a Rua Japinin, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para mudança na cobrança do estacionamento rotativo de Foz do Iguaçu – ESTARFI, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para mudança na cobrança do estacionamento rotativo de Foz do Iguaçu – ESTARFI, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer, esquina com a Rua Capitão Acácio Pedroso, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Campo de Futebol Sintético – Genair Pires Pereira, localizado na Rua Eunápio de Queirós, em frente ao n° 517.

Indica ao Prefeito Municipal a pintura externa na Escola Municipal Cecília Meireles.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no parque infantil localizado na Rua Horácio Soares Trindade, em frente ao n° 166, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na academia a céu aberto localizado na Rua João Alfredo Muller, em frente ao n° 150, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias das vias rurais no Jardim Porto Dourado, no Bairro Náutica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Lucio Padilha, em frente à Escola Municipal Ademar Marques Curvo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus coberto, adequado, para melhor atender os usuários, na Avenida República Argentina, próximo à empresa Lages Patagônia, em frente à loja Bruno Motos.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Associação do Jardim Guarapuava, localizada na Rua Vicente Celestino, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Horácio Soares Trindade, em frente ao n° 115, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de abertura da Rua Maria Ignez Maran até a Rua Nova Cantu, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na quadra de esporte de futsal localizado na Rua Mangurujú com a Avenida Surubi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o policiamento diário ostensivo e patrulhas policiais entre as 19h e 22h no Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação das ruas no Jardim Califórnia, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, implantação de calçada paver e roçada na academia localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Harry Shinke, em frente ao n° 1283.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada em frente à Escola Municipal João Adão e também em todo o Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, no Lot. Resid. Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal que altere o zoneamento e permissão de atividades na Rua das Assucenas, no Jardim Eliza, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de boca de lobo na Rua Monsenhor Guilherme, esquina com Rua Edmundo de Barros, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um alambrado em torno do campo localizado Rua Horácio Soares Trindade, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a continuidade da construção das calçadas em frente ao CMEI Ariano Vilar Suassuna, na Rua Golfinho e na Rua Ametista, no Bairro Porto Meira.

Denúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Azevedo Gomes e Juçara de Fátima da Cruz Andrade - em desfavor do Vice-Prefeito Sr. Francisco Robson Vidal Sampaio, pela prática de infrações político administrativas.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Bombeiros de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 23/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 23/2023