SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 20/07/2023 - 09:16	Encerramento: 20/07/2023 - 09:33

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Edital de Convocação nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Turno:	Termo de Convocação - O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107º, § 6º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para sessão extraordinária, no dia 20 de julho de 2023, às 9h, sessão esta que estava previamente convocada para o dia 1º de agosto do corrente.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 033/2023 Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Revoga dispositivos da Lei nº 2.654, de 17 de julho de 2002, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lote de terra, conforme específica. Mensagem nº 018/2023.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) ao Orçamento do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 35/2023	Proposição encaminhada à Ordem do Dia