63ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 17838/23 - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 134/2023 - Mensagem nº 053/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".

Ofício nº 18868/23 - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 137/2023 - Mensagem nº 059/2023, que "Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Foz Internacional Boat Show” e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 053/2023

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Foz Internacional Boat Show” e dá outras providências. Mensagem nº 059/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 56/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 56/2023