| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Edital de Convocação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
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O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107º, § 6º do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para sessões extraordinárias, no dia 27 de outubro de 2023, às 9h, sessão esta que estavam previamente convocadas para o dia 16 de novembro do corrente.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Mensagem nº 052/2023
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de parceria público-privada, os serviços de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 053/2023
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
