1 -
Ofício nº 1826 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 21022/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 167/2023 - Mensagem nº 089/2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, conforme especifica".
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, conforme especifica.
Mensagem nº 089/2023
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 085/2023
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
