SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 21/12/2023 - 09:45	Encerramento: 21/12/2023 - 10:12

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 1988 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 22750/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 198/2023, capeado pela Mensagem nº 112/2023, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR. Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Inclusão para leitura extrapauta
2 - Projeto de Lei nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR. Mensagem nº 112/2023 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Inclusão para leitura extrapauta
3 - Projeto de Lei nº 189 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar parte de imóveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 104/2023. Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto	Parecer favorável à tramitação
4 - Projeto de Lei nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu – AEFI. Mensagem nº 106/2023. Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto	Parecer favorável à tramitação
5 - Projeto de Lei nº 193 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI. Mensagem nº 108/2023. Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto	Parecer favorável à tramitação
6 - Projeto de Lei nº 194 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Liga Iguaçuense de Futebol e Futebol de Salão. Mensagem nº 107/2023. Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto	Parecer contrário à tramitação
7 - Projeto de Lei nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR. Mensagem nº 112/2023 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto	Inclusão para leitura extrapauta

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária