SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 29/02/2024 - 09:30	Encerramento: 29/02/2024 - 10:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, colocou as atas de sessões anteriores em apreciação.
Apreciação de Atas: As Atas da 82ª, 83ª, 84ª e 85ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 5, 7, 12 e 13 de dezembro de 2023, foram aprovadas por unanimidade dos presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 126 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 1693/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 14/2024, capeado pela Mensagem nº 11/2024, que: " Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe do Poder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto."	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe do Poder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto. Mensagem nº 011/2024	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 145, de 21 de outubro de 2009”, que Concede isenção de impostos aos Contribuintes que vierem a aderir aos Programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Verde e Amarela". Mensagem nº 06/2024	Aguardando parecer
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Complementar nº 145, de 21 de outubro de 2009”, que Concede isenção de impostos aos Contribuintes que vierem a aderir aos Programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Verde e Amarela". Mensagem nº 06/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aguardando parecer