SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 28/03/2024 - 11:32	Encerramento: 28/03/2024 - 12:54

Correspondências

Expedientes

.: Abertos os trabalhos, após verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Homenagem: O Senhor Presidente solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em memória do Senhor Assis Paulo Sepp, ex-Vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 189 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2946/2024 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 020/2024, que: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024 Obs.: NOVA REDAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024 Obs.: NOVA REDAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e os empregados públicos da área da saúde, na forma que especifica. Mensagem nº 017/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e os empregados públicos da área da saúde, na forma que especifica. Mensagem nº 017/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Emenda nº 20 de 2024 Processo: - Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas Turno:	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que 'Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica''". Mensagem nº 018/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia