SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 05/04/2024 - 09:13	Encerramento: 05/04/2024 - 09:28

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente colocou em apreciação as atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas: A Ata da 19ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 3 de abril do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 202 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3284/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Certidão Negativa de Tributos Municipais para fins de subsidiar o Projeto de Lei nº 31/2024, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Ademir Fernandes dos Santos, na forma que especifica	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe do Poder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto. Mensagem nº 011/2024	Aguardando assinatura da proposição