24ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 12/04/2024 - 11:08 Encerramento: 12/04/2024 - 11:19
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024.


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável ao projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária