26ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 19/04/2024 - 09:27 Encerramento: 19/04/2024 - 10:10
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão e colocou para apreciação a ata da sessão anterior.

Apreciação de Atas:

A Ata da 25ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de abril do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 021/2024.


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto.
Aguardando resposta do Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária