SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 15/05/2024 - 13:18	Encerramento: 15/05/2024 - 13:32

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 626 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5027/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 58/2024, capeado pela Mensagem nº 037/2024, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais." Obs.: Leitura extrapauta.	Aguardando despacho da Presidência
2 - Projeto de Lei nº 58 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais. Mensagem nº 037/2024 Obs.: Leitura extrapauta	Remessa para inclusão em Pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a assunção de débitos da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 027/2024 Obs.: Nova Redação.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.484.735,66 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 028/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a assunção de débitos da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 027/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.484.735,66 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 028/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia