SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 17/05/2024 - 09:30	Encerramento: 17/05/2024 - 09:56

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão e colocou em apreciação atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas: As Atas da 32ª Sessão Extraordinária e 33ª Sessão Extraordinária, realizadas respectivamente nos dias 10 de maio e 15 de maio do corrente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 627 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 5066/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 546/2024, desta Casa de Leis, acerca dos Projetos de nºs 54/2024 e 55/2024, que tratam da doação de recursos ao Município de Eldorado do Sul, RS, e solicitando a substituição da fl. 01 do Projeto de Lei nº 55/2024, capeado pela Mensagem nº 035/2024.	Remessa para inclusão em Pauta
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 3.998 de 13 de julho de 2012, que Altera e Consolida a Legislação que dispõe sobre as Diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001. Mensagem nº 23/2024 Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária