SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 24/05/2024 - 09:07	Encerramento: 24/05/2024 - 09:17

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: As Atas da 36ª e 37ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 21 e 22 de maio do corrente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Protocolo “Não é Não”, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Mensagem nº 31/2024 Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, Economia, Finanças e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária