SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 28/05/2024 - 09:29	Encerramento: 28/05/2024 - 09:51

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão e colocou em apreciação a ata da sessão anterior.
Apreciação de Atas: A Ata da 38ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de maio do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Protocolo “Não é Não”, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Mensagem nº 31/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Institui no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Protocolo “Não é Não”, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Mensagem nº 31/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia